Home- busca: Requisitos de Seguranca
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58
Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus
O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18
CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016
junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:08
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona regras de pensão por morte de servidores
, pois não estariam presentes os requisitos de urgência e relevância, representando vício insanável na
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22
Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca
preenchimento dos requisitos exigidos pelo edital do concurso. Emancipação é o ato pelo qual se
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:22
TRF afirma que comprovação de incapacidade é imprescindível para concessão de auxílio-doença
São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10
Democracia brasileira
Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:58
?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour
gorjetas. Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:59
Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado
O presente artigo terá por finalidade clarear, de forma sucinta, os pré-requisitos necessários para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização Por Danos Morais.
requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.
de entorpecentes e deixou de cumprir os requisitos estabelecidos no sursis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Pensão por morte "ficta". Militar excluído da corporação por sentença condenatória transitada em julgado.
Complementar Estadual nº 308/2005. Preenchidos os requisitos para a concessão do benefício em data
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:49
Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão
, lesão corporal, incêndio e tráfico de drogas) e preencher os requisitos subjetivos e objetivos para obtenção da progressão de regime prisional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.
Argüição da ausência dos requisitos para a manutenção do decreto de prisão preventiva. Instrução
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial
No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06
Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental
requisitos previstos na Lei n. 8.742/93, devendo ser mantida a sentença de concessão do benefício
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
diversas quando estiverem presentes os requisitos da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51
Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
– excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.
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Array Publicado em 2017-01-11T18:39:05+00:00
CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017
, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
